Moral y derecho

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PRÓLOGO
Utilizando-se desse espaço como uma apresentação, faz-se importante apresentar primordialmente o autor do texto: Theodor Geiger (1891-1952). Este foi um dos maiores filósofos da sociologia jurídica. Nascido em Mônaco da Baviera, formou-se em 1918 com uma tese de sociologia do direito. Estabelecido em Berlim no mesmo ano, manteve grande contato com a classe operário quando foimembro do Partido Social Democrático. Por divergências internas nesse partido, Geiger viu-se obrigado a imigrar, escolhendo a Dinamarca como destino. Devido à invasão da Dinamarca pela Alemanha, mudou-se para a Suécia, e foi então que entrou em contato com a Escola de Uppsala, onde deu cursos e conferências e teve como fruto, em 1946, esta obra em questão: Moral e Direito – polêmica com Uppsala.Nesta obra, escrita em dinamarquês, Geiger discute com a Escola de Uppsala e expõe o problema das relações entre moral e direito, problema este que ele procura resolver, segundo as palavras de Renato Treves[1], “liberando completamente a teoria do direito de qualquer vínculo que a una às concepções da moral”.
A crítica a esta escola se refere ao posicionamento desta numniilismo teórico dos valores (niilismo axiológico teórico) que nega a importância dos próprios valores, ao passo que não consegue sustentar, como faz Geiger, um niilismo prático que (além de negar a importância teórica dos valores) deixa de usá-los e de se referir praticamente a eles. É esse o sentido quando Geiger afirma no prólogo de seu livro: “O niilismo axiológico teórico de Uppsala será,horrivelmente dito, irrestritamente como niilismo axiológico prático.”
Como esta questão se configura como uma das principais questões do texto, faz-se necessário um conhecimento maior acerca desse assunto: niilismo axiológico teórico e prático.
O niilismo por si só denota nada. A palavra vem de nihil que poderia ser traduzida como um “nadismo”. Entretanto, o niilismo ganhasentido quando associado a outros conceitos. Tem por função denotar o vazio interior daquilo de que trata. Falar em niilismo moral equivaleria à negação da existência de referenciais morais objetivos, ou seja, de valores bons ou maus em si mesmos; o niilismo epistemológico, à afirmação de que nada pode ser conhecido ou comunicado. Portanto, niilismo axiológico teórico se refere à falta de teoria dosvalores ou, melhor dizendo, à negação dos valores no campo teórico. E é neste ponto que se concentra a crítica deste livro, pois Uppsala os nega no campo da teoria sem negá-los no campo prático.
Theodor Geiger era partidário da negação dos valores e da metafísica. Desejava ele “por fim ao culto coletivo dos valores e criar uma sociedade democrática sóbria”[2]. Afirma que, com odesenvolvimento da sociedade, o estado tecnológico atingiu o grau positivo, enquanto que o homem, ainda ligado a sentimentos e paixões, continuou no estado metafísico. Defendia ainda a sobreposição do homo intelectualis sobre o homo sentimentalis. Ele considerava ingênuos aqueles que achavam “que existia uma verdade pragmática, ou seja, política, moral e social”[3] e que nelas existiam algo de verdadeiroou falso e verificável como tal.
Neste ponto, com as características do seu ilumismo crítico, Geiger se aproxima do pensamento da Escola de Uppsala – sustentado nas opiniões de Härgeström – mas discorda desta escola naqueles pontos já citados; e é por isso que durante o texto Geiger apresenta-se oscilante em ora concordar e em ora discordar da referida escola e autor.

1 – Ideologiada escola de Uppsala: Realismo escandinavo. Conceito.
Como consideração inicial, é preciso situar a Escola de Uppsala no campo histórico e ideológico. Esta escola é Realista e faz parte do realismo escandinavo, o qual se contrapõe ao realismo norte-americano, apesar de manter, é claro, pontos de contato em sentido extenso, lato, pois ambos são realistas.
De maneira geral,...
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