Mudanças de missões e estrutura de defesa do exército brasileiro

MUDANÇA DE MISSÕES E ESTRUTURA DE DEFESA DO EXÉRCITO BRASILEIRO (1985-2007)1 Paulo Kuhlmann2
RESUMO: O Exército Brasileiro passou por grande reformulação de estrutura de suas unidades militares desde o período de transição democrática, quando da substituição do governo presidencial militar por governo civil (1985). As mudanças estruturais continuam a ocorrer ainda após a criação do Ministério daDefesa (1999). Algumas análises internacionais de mudanças estruturais apontam a Guerra Fria como marco importante nas transformações das estruturas militares. O objetivo deste trabalho é mostrar quais as influências, internas ou externas, que causaram as modificações estruturais e qual o sentido das mudanças. PALAVRAS-CHAVE: Exército Brasileiro, Missões das Forças Armadas, Estrutura Militar,Relações Internacionais.

Introdução O Exército Brasileiro passou por diversas reformulações, principalmente se consideradas a partir de 1984 até os dias de hoje. Nesse período, alguns acontecimentos relevantes, com abrangência mundial ou regional, proporcionaram novos direcionamentos nas questões da Defesa. Os que importam ser ressaltados são: a guerra das Malvinas, em 1982, a democratização naAmérica Latina (década de 1980), o desmembramento da União Soviética, em 1991 e o ataque às Torres Gêmeas, em 2001. A guerra das Malvinas explicitou para os países latino-americanos a incapacidade militar da Argentina perante a Grã-Bretanha e a realidade da relação dos Estados Unidos com os países da região. Isso proporcionou que o Brasil, outrora inimigo da Argentina, a apoiasse no conflito, aindaque indiretamente3. Esse conflito provocou reflexão a respeito dos caminhos da Defesa no Brasil e estimulou o surgimento do Mercosul4. A democratização da América Latina fez com que os países que anteriormente possuíam regimes ditatoriais militares passassem por processos de subordinação do estamento militar ao poder político, trilhando caminhos diferenciados na forma de conduzir a Defesa emrelação ao poder político e à sociedade.
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Este estudo tomou por base tese de doutorado apresentada na Universidade de São Paulo em 10 de dezembro de 2007, no Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas. 2 Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. 3 MORAES, Marcelo de, Apesar de apoio, Brasil evitou fornecer armas à Argentina, Jornal O Estadode São Paulo, São Paulo, 13 nov. 2006, Disponível em Acesso em 20 nov. 2006; SANTORO, Maurício, O legado da guerra das Malvinas, Valor Econômico, 05 abr. 2007, Disponível em , Acesso em 16 jul. 2007. 4 Malvinas 20 Años / Falklands 20 Years, Defesanet, 22 jun. 2005, Disponível em , Acesso em 29 jul. 2007.

O desmembramento da União Soviética e, portanto, o fim da Guerra-Fria desmantelou a ordemexistente e criou novos arranjos e novos conflitos, como também proporcionou espaço para que antigos conflitos retomassem o ânimo. Nesse momento, ganhou força a idéia de vitória do pensamento democrático-liberal com economia de mercado e conseqüente pax americana, somada à globalização. Nesse contexto, as forças armadas da Europa e dos Estados Unidos passaram por processos de reajustamento bemcomo de downsizing, já que as antigas configurações de conflitos não se faziam presentes e as estruturas militares não mais correspondiam à lógica emergente. Após o ataque às Torres Gêmeas, os Estados Unidos estabeleceram a National Security Strategy5 em setembro de 2002, com o intuito de corrigir as falhas na segurança nacional. Na seqüência, houve a difusão da idéia do “choque de civilizações”,por parte dos Estados Unidos, que têm realizado um combate a um inimigo volátil com as mesmas estratégias de uma guerra inter-estatal, buscando envolver a todos os países nessa cruzada. Os estados delinqüentes (rogue states), que apóiam terroristas e desenvolvem armas de destruição em massa, são alvo de ataques preventivos, quando plausível, para eliminar as possibilidades de ameaça antes mesmo...