Os inimigos da globalização: uma reflexão sobre o “lugar” dos pobres no contexto economico global

OS INIMIGOS DA GLOBALIZAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE O “LUGAR” DOS POBRES NO CONTEXTO ECONOMICO GLOBAL

Soraia da Rosa Mendes
Doutoranda em Direito pela Universidade de Brasília - UnB
Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Pós Graduada em Direitos Humanos pelo CESUSC – Santa Catarina
Professora da Universidade Católica de Brasília.
Advogadavinculada à Rede Latino-Americana de Advogados e Advogadas Defensores de Direitos Humanos - RELADH

RESUMO: Neste artigo intitulado OS INIMIGOS DA GLOBALIZAÇÃO: UMA REFLEXÃO SOBRE O “LUGAR” DOS POBRES NO CONTEXTO ECONOMICO GLOBAL é analisada a construção ideológica das concepções de underclass e inimigo enquanto estratégia econômica global de encarceramento e criminalização da pobreza. Um programapolítico-ideológico que encontra sentido atualmente nos termos underclass e inimigo. Underclass como a síntese de um pensamento segundo o qual os pobres são responsáveis pelos males da degeneração social. E, inimigo como aquele que deve responder penalmente pelo que é e não pelo ato que tenha praticado. Em qualquer hipótese, na concepção aqui adotada de algum modo underclass e inimigo são osindivíduos descartáveis e descartados pelo sistema produtivo.

ABSTRACT: In this article titled THE ENEMIES OF GLOBALIZATION: A REFLECTION ON THE "PLACE" OF THE POOR IN THE GLOBAL ECONOMIC CONTEXT analyzes the ideological construction of the concepts of underclass and enemy while overall economic strategy of incarceration and criminalization of poverty. A political-ideological program that iscurrently under way underclass and enemy. Underclass as the synthesis of a thought according to which the poor are responsible for the evils of social degeneration. And the enemy as one who must answer for what is criminal and not the act he has committed. In any case, the design adopted here somehow underclass and enemy individuals are disposable and discarded by the production system.PALAVRAS-CHAVE: underclass, inimigo, sociedade civil, globalização economica.

KEY-WORDS: underclass, enemy, civil society, economic globalization.

INTRODUÇÃO

Não parece assustador o fato de que nos Estados Unidos mais de 5% da população
viva nas prisões? De que existam 750 pessoas presas por 100 mil habitantes? Que existam 5 milhões de pessoas cumprindo penas alternativas? Enfim, que 7,5
milhõesestadunidenses estejam penalmente controlados? Entretanto, como bem diz David Garland (2008), nós rapidamente nos acostumamos às coisas como elas são e facilmente viver no imediatismo do presente e perder o senso do processo histórico que gerou o atual estado de coisas. (GARLAND, 2008, p. 41)

Longe de qualquer forma de determinismo, muito especialmente econômico, a história que precisa ser(re)lembrada é a de que no Estado Moderno a instituição do capitalismo como modo de produção central e determinante de uma estrutura social dividida basicamente em duas classes deu ao cárcere (até então entendido como uma mera sala de espera de torturas e suplícios) um novo significado Surgindo, a partir daí, as primeiras instituições destinadas à reclusão dos pobres.

A prisão passa a ser a propostapara o controle das classes marginais. Independentemente das camadas da população às quais pode ser aplicada (pobres, vagabundos, prostitutas, criminosos), sua utilidade consiste no fato de que agora o corpo é valorizado por encerrar uma potencialidade produtiva, e os sistemas de controle têm início concentrando-se nas atitudes, na moralidade, na alma dos indivíduos. (DE GIORGI, 2006, p. 41)Como afirmam Rusch e Kirchheimer (2004) os diferentes sistemas penais e suas variações estão intimamente relacionados às fases do desenvolvimento econômico. E é com a constituição do Estado Moderno que o cárcere se torna a materialização de um modelo ideal de sociedade capitalista industrial, um modelo que se consolida através de um processo de “desconstrução” e “reconstrução” contínua dos...