Resenha sobre saúde indígena

RESENHA DA TESE DA BETÂNIA

RESUMO

Esta dissertação discute a implantação da Política de Saúde Indígena no município de Angra dos Reis no período 1989-1999; aborda a Política Nacional de Saúde Indígena, formulada na década de 90, como parte da reforma sanitária brasileira, tendo como marco a criação, em 1999, do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. Coordenado pelo nívelcentral, sob gestão da FUNASA/Ministério da Saúde, o subsistema exigiu adaptações na organização dos sistemas de serviços de saúde em nível local, formulando-se os Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Essa conformação resultou na necessidade de interlocução entre diversas instituições ligadas à questão indígena, gerando conflitos de múltiplas naturezas e dificuldades operacionais. A partir daanálise da história da saúde indígena no município de Angra dos Reis e de sua contribuição para a implantação dessa política na realidade local, levantam-se questões acerca de alguns problemas centrais para a consolidação desse modelo de atenção. A análise evidencia também as dificuldades de implementação de uma política de saúde indígena diferenciada, sob a responsabilidade federal, no âmbito do SUSdescentralizado, pois a ausência de mecanismos e instrumentos específicos que regulamentem a operacionalização dos serviços em nível local, assim como a supervisão e avaliação de resultados, fazem com que essa atenção diferenciada esteja submetida às vicissitudes ou virtudes da política local.

Palavras-chave: Política Nacional de Saúde Indígena; Subsistema de Atenção à Saúde Indígena; Angra dosReis; Guarani; Índios Sul-Americanos.

INTRODUÇÃO

A década de 80 significou um marco importante para o setor saúde no Brasil em decorrência das profundas transformações da política de saúde em âmbito nacional. Onze anos após o estabelecimento dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e da legitimação do direito dos povos indígenas à atenção à saúde de forma integral e diferenciadana Constituição Federal de 1988; e nove anos após a promulgação da Lei Orgânica da Saúde, foi formulada a Política Nacional de Saúde Indígena, em 1999, operacionalizada com a Lei Arouca, que instituiu o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, sob gestão da Fundação Nacional de Saúde, do Ministério da Saúde1.

Considerando a diversidade sócio-cultural, geográfica e política dos povosindígenas brasileiros, suas diferentes formas de contato e seus distintos graus de inserção no cotidiano da sociedade, bem como a heterogeneidade da implementação do SUS nas diferentes regiões, estados e municípios, cada contexto local ou regional torna-se experiência singular no processo de implantação do novo Modelo de Atenção à Saúde Indígena.

Este trabalho apresenta uma primeira aproximaçãoà questão da saúde indígena no município de Angra dos Reis, no Rio de Janeiro, no período 1989-1999, portanto, momento prévio e inicial da implantação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, tendo como referência a dinâmica de formulação e implementação da Política Nacional de Saúde Indígena. A partir da análise da história dessa política e do mergulho no universo Guarani, estudei o municípiode Angra dos Reis e o percurso histórico da implantação dessa política na realidade local, levantando algumas questões acerca de problemas centrais para a consolidação desse modelo de atenção.

Os Guarani pertencem ao tronco lingüístico Tupi e se caracterizam por uma grande mobilidade espacial 2. Formam um grupo étnico diferenciado internamente e o seu deslocamento para o litoral do país,bem como para os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, reconstituem historicamente sua migração ao longo destes últimos 170 anos. Constata-se que os primeiros grupos a se deslocar para o litoral vieram do sul e do estado do Mato Grosso, num período em que no estado de São Paulo havia os remanescentes Tupi3. O território Guarani é descontínuo e carece de garantias, uma vez que...