Catastro breve historia y legislacion

CATASTRO BREVE HISTORIA Y LEGISLACION 

 VALUACION INMOBILIARIA 

ING. CARLOS ALVAREZ
 
 INTRODUCCION 

I n i c i a nd o   c o n  p r e gu nt a r no s   ¿ Q u é   e s   C a t a s t r o ?,   e n c o nt r a m o s   q u e   e s   u n  ­ ­  c e n s o ,   q u e   c u e nt a ,   e n u m e r a     y  a n a l i z a   l a s   c a r a c t e r í s t i c a s   f í s i c a s ,   c u a nt it a  t iv a s ,   c u a l i t a t i v a s ,   l e g a l e s ,   f i s c a l e s   y  a d m i n i s t r a t i v a s   d e   l a   p r o p i e d a d   r a í z  e   i n m o b il i a r i a   ( p r e d i o s   y  c o n s t r u c c i o n e s ) . 
A l  h a b l a r   d e   Ca t a s t r o ,   i n vo l u c r a m o s   i n m e d i a t a m e nt e   a l   P r ed i al ,   q u e   e s   e l ­  p a g o   q u e   s e  r e a l i z a  a   l a   H a c i e nd a   M u n i c i p a l   en  nuestro   p a í s ,   s i e n d o   e l  gr a  v a m e n  r e l a t i vo   a   l a   p r o p i e d a d   r a í z . 
D a d o   q u e   e l  C a t a s t r o ,   e s   e l   ó r g a no   e n c a r g a d o   d e   r e a l i z a r   l a s   va l u a c io n e s , ­  p a r a   d e t e r m i n a r   l o s  va l o r e s   u n i t a r i os   a   t r a v é s   de   la  L e g i s l a c i ó n  C a t a s t r a l  ­  v a l o r e s   p r e v i a m e n t e   a p r o b a d o s   p o r   e l  C o n g r e s o   E s t a t a l ,   l o s   c u a l e s  d e t e r m i  n a n   o   f o r m a n   l a   b a s e   del   im p u e s t o ,   c o m o   u no   d e   s u s   e l e m e n t o .
E l   nac imiento  de la   propiedad   p r i v a d a ,   v ie n e   d e   l a   a p r o p i a c ió n  del   exceso  d e   p r o d u c c i ó n,   y  p a r a  a d m i n i s t r a r   y  p r o t e g e r   l a   p r o p i e d a d   s e   c r e o   e l  E s t a ­  d o ,   c o n  t o d a s   s u s   i n s t i t u c i o n e s ,   l a s  c u a l e s     c a m b i a n  d e   f o r m a   s e gú n  e l  t i ­  p o   d e   E s t a d o ,   co m o    e l   E s c l a vi s t a ,   el   F e u d a l   e l   C a p it a l i s t a ,   e l  S o c i a l i s t a   y  h a s t a   e l   d e s a p a r e c i d o   Co m u ni s t a .   Y   p a r a   e l lo ,   e l  c e n s o   e s   u no   d e   l o s   p r i n­  c i p a l e s  
e l e m e nt o s   a n a l í t i c o s   d e   c o b ro ,   p a r a   l a   p r o t e c c i ó n,   c o m o   s e  
e n u nc i a  e n  E xo d o  c a p i t u l o  3 0   ve r s í c u lo   1 1 ,   1 2 ,   1 3 ,   1 4 ,   1 5 , ,   “ Y a vé   h a b l ó   a   M o i s é s :  C u a nd o   ha ga s   e l   c e n s o   d e   l o s   h i j o s  d e   Israel ,   c a d a   u n o   p a ga r á   a   Y a v é   e l  ­ ­  r e s c a t e   d e   s u   v i d a   a l   s e r   e m p a d r o na d o ,   p a r a   q u e   no   ha ya  p l a g a     e nt r e   e l lo s  c o n   m o t i v o   d e l   e m p a d r o n a m i e n t o .     E s t o   e s   l o   q u e   ha   d e   d a r   c a d a   u n o   d e  –  l o s  q u e   s e a n  a l i s t a d o s :   m e d i o   s ic lo ,   s e gú n  e l  p e s o   d e l  t e m p l o   ( e s   d e c i r ,   u n  s i c lo   d e   v e i nt e   gr a no s ) .   E s t e     m e d i o   s i c l o   s e r á   la   o fr e nd a  p a r a   Y a v é .  T o d o s   l o s  c o m p r e n d i d o s     e n   e l   c e n s o   d e  v e i nt e   a ñ o s   p a r a   a d e l a n t e   p a g a r á n  e s t e   r e s c a t e .   E l   r i c o   no   d a r á   m á s   d e   m e d i o   s i c l o   n i   e l   p o b r e   d a r á   m e no s ;  a ­  a s í   d a r á n    e l   r e s c a t e   d e   s u   v i d a.”(Biblia, Exodo, pag., 109)  L o s   a nt e c e d e nt e s   h i s t ó r i c o s   no s   d a r á n  u na   b r e ve   s e m b l a nz a   d e l   r e c o r r i d o ­  d e l   c o n c e p t o   d e   C a t a s t r o   e n  e l   t i e m p o ,   h a s t a   u b i c a r no s   e n  e l   p r e s e n t e ,   d o n  d e   e l  m a r c o   j u r í d i c o   n o s   m a r c a r a   e l   c a m i no   a   s e gu i r . ...