População carcerária indígena e o direito à diferença: o caso do município de dourados, ms

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POPULAÇÃO CARCERÁRIA INDÍGENA E O DIREITO
À DIFERENÇA: O CASO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, MS
Rosely Aparecida Stefanes Pacheco, Rafael Clemente Oliveira do Prado e Ezequias Vergilio Kadwéu
FOR A RIGHT TO DIFFERENCE: CRIMINAL AND LEGAL SITUATION OF INDIGENOUS PRISONERS IN DOURADOS, MS

RESUMO
E STE
ARTIGO TEM ENTRE SEUS OBJETIVOS LANÇAR UMA ANÁLISE REFLEXIVA SOBRE ASITUAÇÃO DOS DETENTOS INDÍGENAS NO MUNICÍPIO DE

ABSTRACT
T HIS
WORK HAS AMONG ITS OBJECTIVES TO LAUNCH A REFLECTIVE ANALYSIS ON THE SITUATION OF INDIGENOUS PRISONERS IN

D OURADOS , E STADO DE M ATO G ROSSO DO S UL . D ESTACA - SE QUE O PROBLEMA TEÓRICO SE EMBASA NO FATO DE QUE , APESAR DE EXISTIREM INÚMEROS TEXTOS LEGAIS , PACTOS , PROTOCOLOS , DECLARAÇÕES E AFINS , TANTO DE CARÁTER NACIONALQUANTO INTERNACIONAL , PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS , VERIFICAM - SE CONSTANTES
VIOLAÇÕES A ESSES DIREITOS QUE FAZEM PARTE DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS . QUESTIONAMENTOS :

B RAZIL . I T

D OURADOS , S TATE

OF

M ATO G ROSSO

DO

S UL ,

IS NOTEWORTHY THAT THE THEORETICAL PROBLEM

STATEMENTS , BOTH NATIONAL , AND INTERNATIONAL , TO

NUMEROUS LEGALTEXTS , PACTS , PROTOCOLS , AND SIMILAR

IS BASED ON THE FACT THAT , ALTHOUGH THERE ARE

PROTECT THE RIGHTS OF INDIGENOUS PEOPLES , THERE ARE THE UNIVERSALITY OF HUMAN RIGHTS .

CONSTANTS VIOLATIONS OF THOSE RIGHTS THAT BELONG TO QUESTIONS ARISE SUCH AS :

P ORTANTO ,

SURGEM

Q UAL

SERÁ A LACUNA QUE IMPEDE A

W HAT

T HEREFORE ,

IS THE GAP THAT PREVENTS

DEVIDA IMPLEMENTAÇÃODOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS ENTRE A POPULAÇÃO CARCERÁRIA INDÍGENA NO

THE PROPER IMPLEMENTATION OF THE RIGHTS OF INDIGENOUS PEOPLES FROM THE INDIGENOUS PRISON POPULATION IN THE

E STADO

DO

M ATO G ROSSO

DO

S UL ? PARA

A CONSTRUÇÃO DESTE TEXTO

S TATE

OF

M ATO G ROSSO

DO

S UL ? F OR

THE CONSTRUCTION

RECORREMOS AOS APORTES DE VÁRIAS DISCIPLINAS , TAISCOMO : DIREITO CONSTITUCIONAL , PENAL , INTERNACIONAL E DIREITOS HUMANOS , POR ESTAREM INTIMAMENTE INTERCONECTADOS COM A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS . AQUI ABORDADO SERÁ POR MEIO DAS DE UMA INTERDISCIPLINAR COMPREENSÃO DIANTE VÁRIAS FAZENDO

OF THIS TEXT APPEALED TO CONTRIBUTIONS FROM VARIOUS INTERNATIONAL LAW AND HUMAN RIGHTS , BECAUSE THEY ARE CLOSELY INTERCONNECTED WITH THEPROTECTION OF THE HERE , IS BY MEANS OF AN INTERDISCIPLINARY PERSPECTIVE PROGRESS IN UNDERSTANDING THIS ISSUE , MAKING A SPECIAL USED , WAS THE DESCRIPTIVE - ANALYTICAL METHOD , APPLYING REFERENCE TO THE LEGAL ANTHROPOLOGY . ON THE VARIOUS AREAS OF KNOWLEDGE , AIMING TO MAKE RIGHTS OF INDIGENOUS PEOPLES . DISCIPLINES SUCH AS CONSTITUTIONAL LAW , CRIMINAL LAW ,

O

DIREITO DO

PERSPECTIVA ÁREASUMA

T HE

RIGHTS ADDRESSED

CONHECIMENTO , COM O INTUITO DE QUE SE POSSA AVANÇAR NA DESSA TEMÁTICA , MENÇÃO ESPECIAL À ANTROPOLOGIA JURÍDICA .

O

MÉTODO ADOTADO FOI O

T HE

METHOD

DESCRITIVO - ANALÍTICO , APLICANDO - SE A ANÁLISE DOCUMENTAL E BIBLIOGRÁFICA AO CASO CONCRETO .

A LÉM

DO QUE NOS

VALEMOS DE ESTUDOS DE CASOS , CONFORME NOS PROPÕE A ETNOGRAFIA E A PRÁTICAJURÍDICA LOCAL , QUANDO SE TRATA DE ESTUDAR CULTURAS DIVERSAS .

A PART

THE DOCUMENTARY ANALYSIS AND LITERATURE TO THE CASE . FROM THAT WE USE CASE STUDIES , AS PROPOSED IN

ETHNOGRAPHY AND LOCAL LEGAL PRACTICE , WHEN IT COMES TO STUDYING DIVERSE CULTURES .

PALAVRAS-CHAVE D IVERSIDADE ; P OVOS INDÍGENAS ; P OLÍTICA D IREITOS HUMANOS , M ATO G ROSSO DO S UL .

CARCERÁRIA ;

KEYWORDS DIVERSITY ; I NDIGENOUS PEOPLES ; P RISON POLICIES ; H UMAN RIGHTS ; S TATE OF M ATO G ROSSO DO S UL .

REVISTA DIREITO GV, SÃO PAULO 7(2) | P. 469-500 | JUL-DEZ 2011

470 : POPULAÇÃO CARCERÁRIA INDÍGENA E O DIREITO À DIFERENÇA: O CASO DO MUNICÍPIO DE DOURADOS, MS
LABACENIGI ANE GOGEGUI
O WIIDI
ELIODI NIGICOA , GONIGENATAKENIGICO , MOKO NOIKA , PIDA ME JAWIKODEGA , GOBAKEDI , AGICA DAGA...
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